Algorithms, privacy and democracy; personal is even more political in the 21st century

PhD thesis available in official UnB repository.

The thesis analyzed the relationship between democracy, privacy and algorithms using as main source of investigation the literature on these themes and an empirically informed discussion of the central sessions of the Internet Governance Forum, the main international event, held by the United Nations, to discuss technology and society. The main objective of the work is to map the main controversies surrounding the debate about privacy and protection of personal data and its relationship to contemporary democracies. From this question, the main regulatory frameworks that deal with the topic, and how they reflect democratic principles and values, were examined. The methodology described the quantitative and qualitative procedures adopted in the research both empirical and theorical. Among the main conclusions of the work, there is the need to regulate the technology sector in matters that go beyond privacy, especially the way in which intelligent algorithms operate.

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A tese analisou a relação entre a democracia, a privacidade e os algoritmos utilizando como fonte principal de investigação a literatura sobre estes temas e uma discussão empiricamente informada das sessões centrais do Fórum de Governança da Internet, principal evento internacional, realizado pelas Nações Unidas, para debater tecnologia e sociedade. O objetivo central do trabalho é mapear as principais controvérsias em torno do debate sobre privacidade e proteção de dados pessoais e sua relação com as democracias contemporâneas. A partir desta questão, examinou-se os principais marcos regulatórios que versam sobre o tema e como refletem princípios e valores democráticos. A metodologia de análise descreveu os procedimentos quantitativos e qualitativos adotados na pesquisa empírica e teórica. Dentre as principais conclusões do trabalho enfatiza-se a necessidade de regular o setor de tecnologia em questões que vão além da privacidade, em especial a forma como operam os algoritmos inteligentes.

Digital rights in perspective: The evolution of the debate in the Internet Governance Forum

Recentlly I published my first paper in English in issue 52 volume 1 of the Politics and Policy Magazine.

The article discusses the transformations of technology in the last two decades, especially those related to privacy, based on the digital rights perspective. It debates how the concept of privacy is grounded on the distinction between public and private, a spatial metaphor no longer applicable in the face of the ubiquity of information and communication technologies. Hence, there is a premise stating the personal is increasingly more political nowadays, due to the phenomenon of surveillance capitalism. To anchor the theoretical debate in an empirically informed discussion, the work analyzes discourses about digital rights used in the main sessions of the Internet Governance Forum. The goal is to map the main Forum controversies about digital rights and their relation with contemporary democracies. Using a combined methodology based on both quantitative and qualitative data from the main sessions of the event, the analysis starts from a survey of the recurrence keywords related to the research; privacy, rights, surveillance, and freedom. From these results, a qualitative analysis of the discourses mobilized in these activities is conducted. The outcomes of the empirical analysis are then discussed from examples of technology regulation in the United States and the European Union. Among the main conclusions of the work, the emphasis lies on the need for transparency and accountability of the artificial intelligence algorithms.

The full paper can be read here and there is also a chinese summary!

Entrevista podcast ConsCiência Política

Podcast da Revista Brasileira de Ciência Política (RBCP): Rebecca Abers entrevista Adriana Veloso Meireles ‘Privacidade no século 21: proteção de dados, democracia e modelos regulatórios’.

Privacidade no século 21: proteção de dados, democracia e modelos regulatórios

A Revista Brasileira de Ciência Política publicou este artigo meu em seu número 41. Ele se refere ao segundo capítulo da minha tese de doutorado. Seu resumo é;

A partir da teoria política sobre a distinção público privado, o artigo investiga a proteção de dados pessoais como um desdobramento contemporâneo da privacidade. Para fundamentar empiricamente a discussão, são analisados três diferentes marcos normativos de proteção de dados: da União Europeia, dos Estados Unidos e do Brasil. O objetivo é examinar como as legislações compreendem o papel do Estado, a atuação do setor privado e os direitos de seus cidadãos. A metodologia adotada é a de análise comparada com foco nas correlações e controvérsias entre as normas. Como resultado, o artigo sistematiza as principais regras adotadas em cada uma das regiões em um quadro comparativo. O diagnóstico aponta para a conclusão de que as divergências entre os modelos regulatórios refletem entendimentos sobre o próprio sistema democrático. Os resultados da discussão buscam contribuir para reflexões das ciências sociais com ênfase em tecnologia e política.

Direitos digitais em perspectiva: Evolução dos debates no Fórum de Governança da Internet

Este meu artigo sobre a pesquisa empírica do doutorado foi publicado pelo Caderno Eletrônico de Ciências Sociais (Cadecs). O resumo do trabalho – que incluí dados quantitativos e qualitativos – é:

O artigo discute o conceito de privacidade a partir da problematização da distinção entre público e privado, em especial em face à ubiquidade das tecnologias da informação e comunicação na vida social. Parte-se da premissa de que o pessoal é cada vez mais político na atualidade, devido ao fenômeno do capitalismo de vigilância. Para ancorar o debate teórico em uma discussão empiricamente informada, o trabalho analisa discursos mobilizados sobre direitos digitais no âmbito das sessões principais do Fórum de Governança da Internet, espaço internacionalmente qualificado e diverso, que discute tecnologia e sociedade. O objetivo é mapear as principais controvérsias sobre direitos digitais e sua relação com as democracias contemporâneas. A metodologia de avaliação é combinatória utilizando dados quantitativos a partir de uma investigação de recorrência de palavras chave nas sessões principais do evento. Além disso, é realizada uma análise qualitativa dos discursos mobilizados nestas atividades. Como resultado, o artigo mapeia a evolução do debate sobre direitos digitais e suas controvérsias ao longo de mais de uma década. Dentre as principais conclusões do trabalho enfatiza-se a necessidade de transparência e accountability dos algoritmos de inteligência artificial que operam os sistemas digitais.

Escola de Governança da Internet 2023

A 8^ª edição da Escola de Governança da Internet (EGI), promovida pelo CGI.br, aconteceu entre os dias 2 e 7 de julho de 2023. Neste ano fui convidada para dar a aula Inteligência Artificial, autonomia e capitalismo, junto como Diogo Cortiz.

Foi muito legal voltar como professora. Havia participado da segunda edição da EGI lá em 2016 quando o evento ainda ocorria em São Paulo, próximo ao prédio onde funciona o próprio NIC.br. Desde o ano passado a EGI ocorre no formato imersão, em Itapecerica da Serra.

Minha apresentação estava focada no tema da autonomia diante da expansão da Inteligência Artificial. Temas bem complexos. Acabei por fazer um experimento com algumas ferramentas de IA a partir do artigo que utilizei como referência para a atividade. Os resultados gerados foram surpreendentes. Desde a organização ipsis litteris do resumo indicado para a que a IA gerasse a aula a outra plataforma que interpretou e gerou conteúdo próprio, claramente com um viés de discurso dominante (assunto que abordei na aula).

A imersão de fato contribuiu para conhecer novas pessoas e integrar debates entre as atividades. Outro ponto  altos deste ano foi a diversidade da turma e um considerável aumento da participação de mulheres como palestrantes. ❤

A brief analysis of the Brazil’s data protection law

Published October 26, 2022 / Current Affairs / By Adriana Meireles

Adriana is a journalist and author. The focus of her PhD in Political Science (2020) investigated the Internet Governance Forum as an empirical informed debate to address the political theory regarding the distinction of public and private spheres. She has also worked as a digital culture coordinator for the Ministry of Culture of Brazil and looks forward to writing more in the near future.

The debate about data protection in Brazil dates back to at least 2007, when members of civil society started pressuring the country’s lawmaking body, the Congress, over a draconian piece of legislation which aimed to regulate the internet from a criminal perspective. The proposed law generated a strong counter reaction which led to an interactive online public consultation promoted by the Ministry of Justice to gather a multitude of stakeholder perspectives on the issue. The end result was Brazil’s Internet Bill of Rights, which was approved in 2014. During the consultation, civil society organizations advocated for specific privacy legislation which would follow the approach of the European General Data Protection Regulation (GDPR). As a matter of fact, the Brazilian Data Protection law was approved by Congress a few days after the European GDPR came into effect. However, its original content was later changed by Executive power vetoes and decrees, weakening the elements focused on digital rights.

This article poses the question: what changed in the four years following the ratification of the Brazilian general data protection law? What are issues which remain open, and how should we address them? To discuss this, there is also a comparative effort to analyze the similarities and differences of the Brazilian law regarding the American jurisdiction and the European GDPR. As a result, the piece aims to discuss contemporary issues regarding privacy and data protection that are still a challenge across borders. 

Firstly, to answer the proposed case study inquiry, one has to take into account the shift of politics which occurred in Brazil the last few years. The construction of the Internet Bill of Rights (and of the data protection law itself) was a participatory process which was considered an innovation in digital democracy. However, the 2016 coup d’état which removed the Labor’s Party from government was followed by a questionable ballot that elected an anti-human rights president. Those facts should introduce and illustrate the evidence that digital rights in Brazil deviated from a civil society collaborative effort into a surveillance threat.

Colmena

Amanhã será oficialmente lançada a Colmena, projeto em que estou trabalhando há um ano! Mas o que é isso? Como diria um de meus amigos “é um app do futuro!” Isso porque além de ser um PWA é um conjunto de ferramentas que reúne serviços de nuvem, editores (áudio e texto), conferência e outras demandas que iniciativas de mídia comunitária, em especial rádios, gostariam de ver um um só aplicativo.

Como se fosse um Indymedia misturado com Estúdio Livre em uma estrutura federada de cláudios (apelido carinhoso para as várias instâncias de nextcloud). Importante adicionar nesse imaginário uma colaboração internacional com pessoas do sul global de quase 20 países, em seis idiomas!

Foi um processo de construção laboração intenso no qual tive a oportunidade de conhecer novas pessoas e reencontrar outras. Nesse tempo, além de praticar o inglês e espanhol, aprendi a usar ferramentas como Miro, Figma, Hotjar e Gitlab.

Coordenei a área de UX / Design de interação, que foi meu campo de estudo no mestrado e durante um tempo área de atuação na cultura digital do Minc. Foi incrível conhecer o Tunapanda do Quênia e confirmar que técnicas e avaliações de design se comunicam daqui do Brasil, nas favelas de Nairóbi e várias comunidades indígenas da América Latina.

O projeto piloto contou com 22 meios comunitários que trabalham com rádio e comunicação. Nesse período só eu realizei mais de 30 grupos focais com estas iniciativas participantes do projeto piloto.

Que o projeto seja apenas como uma muda, que se espalhará mundo afora!

Em novembro de 2022 a APC publicou um artigo sobre a experiência Colmena: A story of technological co-creation with local and community media.

APC GISWatch

Association for Progressive Communications (APC) just published it’s Global Information Society Watch – GISWatch 2020 Sneak Peek!

Among the articles I wrote with Anna Orlova the piece “Towards a coherent and gender-inclusive approach for high frequency radio connectivity projects“.

The full report will be lauched in April 22nd.

Parecerista cultural

Lá em 2018 me cadastrei no mapa cultural do governo do estado do Ceará como parecerista de cultura digital e audiovisual. Eis que agora bem no final de 2020 recebo um telefonema da Secult para contribuir com as avaliações do Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense pela nova Lei Aldir Blanc.

Analisei com outros dois colegas 16 propostas de curta metragem de ficção, dos quais nove foram aprovados no resultado final. Foi um trabalho revigorante nesse ano horrível tanto pela oportunidade de conhecer pessoas da área cultural de todo o país como também pelo profissionalismo de todos envolvidos.

FIB 2020

Esta foi a primeira edição completamente online do Fórum da Internet no Brasil  (FIB) devido à pandemia do Covid19. Ano passado participei moderando a mesa Software Livre, Audiovisual e Internet – ferramentas para produzir, circular e exibir a diversidade, repleta de pessoas ótimas, muitas delas que não via há tempos. Foi minha segunda vez em Manaus. Desta vez que caos! As duas principais avenidas da cidade em reforma…

De todas formas é sempre bom participar do FIB. Ano passado também estive presente lá em Goiânia.

Coma edição totalmente online, este ano optei por participar apenas da Comissão de Avaliação. É um ótimo exercício de reflexão considerar os critérios de seleção dos workshops do Fórum.

Espero que os próximos eventos voltem a ser presenciais devido à importância de rever as pessoas que fazem a governança da internet no Brasil.