MinC abre duas novas consultas públicas

Publicado originalmente no Culturadigital.br.

O Ministério da Cultura, por meio da Diretoria de Direitos Intelectuais, abre duas consultas públicas sobre instruções normativas que visam regulamentar a Legislação de Direitos Autorais, no que tange às novas competências conferidas pela Lei nº 12.853/2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.469, de 22 de junho de 2015 e Instrução Normativa/MinC nº 03, de 07 de julho de 2015 (PDF). Continuar lendo “MinC abre duas novas consultas públicas”

Construção da plataforma da Política Nacional das Artes

Construção da plataforma da Política Nacional das Artes

O Culturadigital.br retoma sua vocação de inovação na formulação de políticas públicas colaborativas desenvolvendo e hospedando a plataforma da construção da Política Nacional das Artes, lançada hoje (9/6), na Funarte, no Rio de Janeiro.

A principal novidade é que as pessoas poderão optar por interagir em diferentes níveis de participação. É possível votar em prioridades, com apenas um clique, além de comentar os planos setoriais de Artes Visuais, Circo, Dança, Música, Literatura e Teatro. Continuar lendo “Construção da plataforma da Política Nacional das Artes”

Das BACs aos CEUs

Das BACs aos CEUs

O MinC tem como um dos carros chefes de seu orçamento os Centros de Artes e Esportes Unificados, projeto oriundo da Casa Civil e conhecido como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Cultura. Os investimentos são em torno de 800 milhões de reais, provenientes do Ministério do Planejamento.

Curiosamente, há pouco mais de 10 anos, quando o Ministro Juca Ferreira ainda era Secretário Executivo de Gilberto Gil, o MinC buscava recursos para implementar 50 Bases de Apoio à Cultura (BACs), estruturas de 1300 m2 construídos em periferias do Brasil afora. À época, o então ministro Gilberto Gil declarou que “o projeto com custo de R$ 70 milhões buscava negociar os recursos com a Petrobras e com duas empresas da iniciativa privada, pois o MinC não dispunha de recursos para o programa”.

As semelhanças não se resumem ao projeto de edificação ou mesmo as siglas de três dígitos. Continuar lendo “Das BACs aos CEUs”